Mantida condenação de despachante que se apropriava de valores de clientes

De acordo com os autos, Luiz ficava com o dinheiro que deveria servir para pagar licenciamentos e transferências de veículos que nunca aconteceram.

Mantida reserva de parte de bens e valores depositados a ex-mulher

Plano Bresser: Quarta Turma determina devolução de valores pagos na LBA

Agravo de instrumento. Fornecimento de medicamento. Bloqueio de valores. Risco de morte. Pessoa idosa.

Ministério da Defesa deve pagar valores retroativos à família de anistiado político

pagamento de parcela corresponde aos valores retroativos devidos à família do anistiado político

Mantida prisão de condenado por roubo a carro de transporte de valores em SP

cautelar de um condenado de São Paulo por roubo a veículo de transporte de valores com uso de arma de fogo.

Banco paga indenização por danos morais a empregado obrigado a transportar valores sem preparo específico

No caso, o reclamante não foi contratado para a função de transporte de valores.

Banco devolverá valores compensados em cheques furtados por filha de correntista

É dever da instituição bancária conferir devidamente a assinatura aposta em cheques, decidiu a 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado.

Ação de reintegração de posse. Arrendamento mercantil. Notificação prévia com indicação dos valores devidos. Não observância.

Contrato nulo. Restituição dos valores descontados a título de contribuição previdenciária.

Declaração de valores em campo incorreto não gera, necessariamente, multa de 20%

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

Concessionária e administradora de consórcio terão que restituir valores referentes à cobrança de frete

Cobrança de INSS sobre valores pagos por seguradoras a corretores de seguros é legal

Município paulista não consegue levantar valores depositados em garantia no Banespa

Ação de devolução de valores pagos cumulada com pedido de desistência e nulidade de cláusulas contratuais.

Pleno confirma indenização por dano moral a bancário obrigado a transportar valores

Cooperativa pode reter 25% de valores pagos por cooperado em caso de desligamento

No cálculo do IR deve incidir as alíquotas vigentes à época dos valores recebidos

Incorporadora só está obrigada a devolver os valores pagos diretamente para a construção